Portaria n.º 57/2015

Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

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DataTextoDiploma
2020-01-24

Alterados os arts. 13.º, 25.º (o último na redação da Port 12/2019 de 14-jan) e 26.º e aditado o anexo VI ao regulamento aprovado em anexo ao presente diploma, na versão republicada do Regulamento pela Port 35/2018 de 25-jan, pelo(a) Portaria n.º 18/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24

Portaria n.º 18/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24
2019-09-18

Derrogados, com efeitos a 01.01.2019, o n.º 5 do art. 21.º e o n.º 3 do art. 25.º, todos do Regulamento aprovado pelo presente diploma, na versão republicada do Regulamento pela Port 35/2018 de 25-jan pelo(a) Portaria n.º 318/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18, nos termos do art. 2.º desta

Portaria n.º 318/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18
2019-01-14

Alterados os arts. 12.º,17.º,25.º, 27.º, o anexo II (na redacção da Port 218/2018, de 24-jul), bem como aditado ao Cap IX, o art. 34.º-D, da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 12/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14

Portaria n.º 12/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14
2018-07-24

Derrogados, com efeitos a 01.01.2018, o n.º 5 do art. 21.º e o n.º 3 do art. 25.º, e alterada a tabela «Regras de elegibilidade ao Regime de Pagamento Base das parcelas agrícolas com árvores» constante do anexo II, todos do Regulamento aprovado pelo presente diploma, na versão republicada do Regulamento pela Port 35/2018 de 25-jan, pelo(a) Portaria n.º 218/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série I de 2018-07-24 nos termos do art. 2.º desta

Portaria n.º 218/2018 - Diário da República n.º 141/2018, Série I de 2018-07-24
2018-01-25

Alterados, com efeitos a 01.01.2018, os arts. 4.º, 5.º, 12.º, 15.º, 17.º (todos na redação da Port 321/2016 de 16-dez), 21.º, 25.º (este na redação da Port 321/2016 de 16-dez) e 26.º e o anexo II (este na redação da Port 131/2016 de 10-mai), aditado o art. 34.º-C e revogada a al. c) do n.º 5 do art. 12.º e o anexo I, todos do Regulamento aprovado em anexo ao presente diploma, na versão republicada do Regulamento pela Port 24-B/2016 de 11-fev, pelo(a) Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25 que republica o Regulamento na sua redação atual

Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25
2017-09-14

Alterado o art. 34.º-B (aditado pela Port 321/2016, de 16-dez) do regulamento aprovado em anexo à presente portaria, republicado pela Port 24-B/2016 de 11-fev, pelo(a) Portaria n.º 273/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14

Portaria n.º 273/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14
2016-12-16

Alterados os arts. 1.º, 4.º (na redação dada pela Port 24-B/2016 de 11-fev), 5.º, 12.º (na redação dada pela Port 409/2015 de 25-nov e 24-B/2016 de 11-fev), 15.º (na redação dada pela Port 24-B/2016 de 11-fev), 17.º, 23.º (na redação dada pela Port 131/2016 de 10-mai), 25.º, 27.º (os últimos dois na redação dada pela Port 24-B/2016 de 11-fev) e 32.º (na redação dada pela Port 409/2015 de 25-nov); aditados os arts. 34.º-A e 34.º-B; alterada a sistemática, aditando o cap. VIII, com a epígrafe «Pagamento redistributivo», que integra os referidos arts. 34.º-A e 34.º-B, sendo o atual cap. com a epígrafe «Disposições finais e transitórias» renumerado como cap. IX; e revogados os n.ºs 5, 6 e 7 do art. 15.º, todos do Regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura, aprovado e publicado em anexo presente diploma, republicado pela citada Port 24-B/2016 de 11-fev, pelo(a) Portaria n.º 321/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16

Portaria n.º 321/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16
2016-05-10

Alterados os arts. 23.º, 24.º e 33.º, bem como o anexo II (na redação da Port 24-B/2016 de 11-fev) do regulamento aprovado pelo presente diploma, republicado pela citada Port 24-B/2016 de 11-fev, pelo(a) Portaria n.º 131/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série I de 2016-05-10

Portaria n.º 131/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série I de 2016-05-10
2016-02-11

Alterados os arts. 4.º, 10.º e 12.º (os dois últimos na redação da Port 409/2015, de 25-nov), 15.º, 16.º (o último na redação da Port 409/2015, de 25-nov), 19.º, 25.º, 26.º (o último na redação da Port 409/2015, de 25-nov), 27.º e 35.º bem como os anexos II e IV e revogados o n.º 5 do art. 4.º, n.º 3 do art. 12.º e o n.º 3 do art. 16.º do regulamento aprovado em anexo ao presente diploma pelo(a) Portaria n.º 24-B/2016 - Diário da República n.º 29/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-11, que o republica

Portaria n.º 24-B/2016 - Diário da República n.º 29/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-11
2015-11-25

Alterados os arts. 3.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 16.º, 18.º, 21.º, 26.º e 32.º do Regulamento anexo à presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 409/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25

Portaria n.º 409/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
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