Portaria n.º 57/2015

Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

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DiplomaDataTexto
Despacho Normativo n.º 8/2010 - Diário da República n.º 55/2010, Série II de 2010-03-192015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Despacho Normativo n.º 28/2010 - Diário da República n.º 238/2010, Série II de 2010-12-102015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 8/2010 de 19-mar, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 3/2013 - Diário da República n.º 19/2013, Série II de 2013-01-282015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 8/2010 de 19-mar, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 4/2013 - Diário da República n.º 21/2013, Série II de 2013-01-302015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 8/2010 de 19-mar, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...