Portaria n.º 57/2015

Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

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DiplomaDataTexto
Despacho Normativo n.º 55/2005 - Diário da República n.º 242/2005, Série I-B de 2005-12-202015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Despacho Normativo n.º 8/2007 - Diário da República n.º 17/2007, Série II de 2007-01-242015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 55/2005 de 20-dez, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2 ...
Despacho Normativo n.º 11/2009 - Diário da República n.º 46/2009, Série II de 2009-03-062015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 55/2005 de 20-dez, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2 ...
Despacho Normativo n.º 26-B/2009 - Diário da República n.º 137/2009, 2º Suplemento, Série II de 2009-07-172015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 55/2005 de 20-dez, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2 ...