Portaria n.º 57/2015

Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27

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DiplomaDataTexto
Despacho Normativo n.º 7/2005 - Diário da República n.º 22/2005, Série I-B de 2005-02-012015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
Despacho Normativo n.º 33/2005 - Diário da República n.º 122/2005, Série I-B de 2005-06-282015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 24/2008 - Diário da República n.º 80/2008, Série II de 2008-04-232015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 14/2009 - Diário da República n.º 65/2009, Série II de 2009-04-022015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 3/2010 - Diário da República n.º 21/2010, Série II de 2010-02-012015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 10/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série II de 2011-06-152015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 4/2012 - Diário da República n.º 66/2012, Série II de 2012-04-022015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...
Despacho Normativo n.º 2/2014 - Diário da República n.º 20/2014, Série II de 2014-01-292015-02-27Revogado, a partir de 28.02.2015, o DN 7/2005 de 01-fev, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 57/2015 - Diário da República n.º 41/20 ...