Portaria n.º 31/2015

Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12

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Foram encontradas 7 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2018-07-11

Alterados os arts. 1.º, 4.º e 7.º (este na redação da Port 2/2017 de 02-jan) do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 203/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11 nos termos do art. 3.º desta

Portaria n.º 203/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11
2018-02-12

Alterados os arts. 3.º (na redação da Port 2/2017, de 02-jan) e 8.º (na redação das Ports 2/2017, de 02-jan, 85-A/2017, de 24-fev e 283/2017, de 25-set) e o anexo II (na redação da Port 8/2018, de 05-jan) e revogados a al. b) do n.º 1 do art. 8.º e o art. 12.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2018-01-05

Alterado o anexo II da presente portaria pelo(a) Portaria n.º 8/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05

Portaria n.º 8/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05
2017-09-25

Alterados, com efeitos a 13.02.2015, os arts. 8.º (na redação da Port 2/2017 de 02-jan e da Port 85-A/2017 de 24-fev) e 14.º do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 283/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25

Portaria n.º 283/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25
2017-02-24

Alterados os arts. 5.º e 8.º, com a redação dada pela Port 2/2017 de 02-jan, pelo(a) Portaria n.º 85-A/2017 - Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-02-24

Portaria n.º 85-A/2017 - Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-02-24
2017-01-02

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 12.º (este com redação dada pela Port 249/2016 de 15-set), 15.º e 17.º e o Anexo II, e revogados o n.º 3 do art. 7.º, o n.º 2 do art. 15.º e o Anexo I, todos do presente diploma, pela Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02

Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02
2016-09-15

Alterado o art. 12.º pelo(a) Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15
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