Portaria n.º 24/2015

Diário da República n.º 27/2015, Série I de 2015-02-09

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DataTextoDiploma
2019-09-24

Alterado o anexo i (na redacção da Port 374/2015 de 20-out) do presente diploma pelo(a) Portaria n.º 332/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série I de 2019-09-24

Portaria n.º 332/2019 - Diário da República n.º 183/2019, Série I de 2019-09-24
2019-01-04

Alterado o anexo I (na redacção da Port 374/2015, de 20-out) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 6/2019 - Diário da República n.º 3/2019, Série I de 2019-01-04

Portaria n.º 6/2019 - Diário da República n.º 3/2019, Série I de 2019-01-04
2018-05-21

Alterado, com efeitos a 01.01.2018, o art. 10.º (na redação da Port 338-A/2016 de 28-dez) do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 144/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21

Portaria n.º 144/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21
2018-02-12

Alterado o art. 3.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2016-12-28

Alterado, a partir de 01.01.2017, o art. 10.º e revogada a al. b) do n.º 8 do mesmo art. 10.º do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 338-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-28 nos termos do n.º 2 do seu art. 11.º

Portaria n.º 338-A/2016 - Diário da República n.º 248/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-28
2015-10-20

Alterado o anexo i do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20 nos termos do art 8.º desta

Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
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