Decreto-Lei n.º 10/2015

Diário da República n.º 11/2015, Série I de 2015-01-16

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DataTextoDiploma
2018-10-31

Alterados os arts. 2.º, 4.º e 9.º do Dec Lei 8/2007, de 17-jan, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31

Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31
2018-03-27

Alterados, com efeitos a 25.06.2018, os arts. 131.º e 134.º (este último, na redação do Dec Lei 102/2017, de 23-ago) e aditado o art.º 132.º-A ao anexo ao presente diploma, pelo(a) Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27

Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27
2017-08-23

Alterados os arts. 29.º e 134.º e revogados os n.ºs 2 e 3 do art. 29.º e o n.º 4 do art. 134.º do anexo ao Dec Lei 10/2015 de 16-jan DR.IS [11] pelo(a) Decreto-Lei n.º 102/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23 nos termos do seu art. 12.º

Decreto-Lei n.º 102/2017 - Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
2017-08-21

Alterado o art. 2.º do Dec Lei 8/2007 de 17-jan, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 89/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21 nos termos do seu art. 25.º

Lei n.º 89/2017 - Diário da República n.º 160/2017, Série I de 2017-08-21
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Associações
DataTexto
2013-06-25

Revoga, a partir de 01.03.2015, os arts. 5.º, 7.º e 12.º a 18.º do Regulamento aprovado pela Port. 207-A/2013 de 25-jun DR.IS [120]Supl

2013-04-12

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Lei 27/2013 de 12-abr DR.IS [72]

2013-01-31

Altera, a partir de 01.03.2015, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 17.º do presente diploma, os arts. 5.º, 6.º, 8.º, 11.º e 14.º, adita o art. 5.º-A, e revoga o n.º 2 do art. 5.º, os n.ºs 6 e 7 do art. 11.º e a al. c) do n.º 1 do art. 13.º da Lei 13/2013 de 31-jan DR.IS [22]

2012-08-02

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 173/2012 de 02-ago DR.IS [149]

2012-08-02

Revoga, a partir de 01.03.2015, com exceção do art. 3.º, o Dec. Lei 174/2012 de 02-ago

DR.IS [149]

2011-06-21

Revoga, a partir de 01.03.2015, os n.ºs 1, 3 e 4 do art. 2.º e o art. 3.º da Port. 239/2011 de 21-jun DR.IS [118]

2011-05-31

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 215/2011 de 31-mai DR.IS [105]

2011-04-29

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Lei 13/2011 de 29-abr DR.IS [83]

2011-04-01

Altera, a partir de 01.03.2015, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 17.º do presente diploma, os arts. 1.º, 2.º, 12.º, 15.º, 16.º, 25.º, 28.º e 29.º e revoga as als. a), f) e g) do n.º 2 do art. 1.º, os n.ºs 1 a 4 e 6 a 8 do art. 2.º, os arts. 4.º a 9.º, o n.º 6 do art. 12.º, os arts. 14.º, 17.º, 20.º a 24.º, a al. f) do n.º 1 e o n.º 3 do art. 28.º, o n.º 1 do art. 29.º, os arts 37.º, 39.º, 40.º e 42.º, o anexo I, o n.º 1 do anexo II e o anexo III do Dec. Lei 48/2011 de 01-abr DR.IS [65]

2010-12-13

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 1237-A/2010 de 13-dez DR.IS-Supl [239]

2010-10-14

Revoga, a partir de 01.03.2015, os arts. 1.º a 22.º e 25.º a 28.º do Dec. Lei 109/2010 de 14-out DR.IS [200]

2010-07-26

Determina, nos termos do n.º 1 do art. 10.º, que o balcão único eletrónico referido nos arts 5.º e 6.º do Dec. Lei 92/2010 de 26-jul DR.IS [143] integra o «Balcão do empreendedor» criado pelo art. 3.º do Dec. Lei 48/2011 de 01-abr

2009-04-16

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 417/2009 de 16-abr DR.IS [74]

2009-04-16

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 418/2009 de 16-abr DR.IS [74]

2009-01-19

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 21/2009 de 19-jan DR.IS [12], na redação do Dec. Lei 182/2014 de 26-dez

2008-10-03

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 1111/2008 de 03-out DR.IS [192]

2008-08-26

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 177/2008 de 26-ago DR.IS [164]

2008-07-22

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Lei 33/2008 de 22-jul DR.IS [140]

2007-07-17

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 259/2007 de 17-jul DR.IS [136], na redação dos Decs. Leis 209/2008 de 29-out, e 48/2011, de 01-abr

2007-03-26

Altera, a partir de 01.03.2015, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 17.º do presente diploma, os arts. 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 10.º, 13.º, 16.º e 17.º e revoga os n.ºs 3 e 4 do art. 4.º, o n.º 2 do art. 5.º, o n.º 3 do art. 10.º, o art. 14.º e a al. c) do art. 17.º do Dec. Lei 70/2007 de 26-mar DR.IS [60]

2007-01-17

Altera, nos termos do n.º 5 do art. 15.º do presente diploma, os arts. 2.º, 4.º, 9.º e 9.º-A (este último aditado pelo Dec. Lei 292/2009 de 13-out) do Dec Lei 8/2007 de 17-jan DR.IS [12]

2005-11-28

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 205/2005 de 28-nov DR.IS-A [228]

1996-05-15

Altera, a partir de 01.03.2015, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 17.º do presente diploma, os arts 1.º, 3.º (na redação do Dec Lei 111/2010 de 15-out), 4.º (na redacção dos Decs. Leis 126/96 de 10-ago, 216/96 de 20-nov, e 48/2011 de 01-abr), 4.º-A (aditado pelo Dec. Lei 48/2011 de 01-abr) e 5.º (na redação dos Decs. Leis 126/96 de 10-ago, 111/2010 de 15-out , e 48/2011 de 01-abr) e revoga os n.º 2 a 5 do art. 1.º, os n.ºs 2 e 3 do art. 4.º, o n.º 1 do art. 4.º-A e o art. 6.º do Dec. Lei 48/96 de 15-mai DR.IS-A [113]

1996-05-15

Revoga, a partir de 01.03.2015, a Port. 154/96 de 15-mai DR.IS-B [113]

1982-08-25

Revoga, a partir de 01.03.2015, o Dec. Lei 340/82 de 25-ago DR.IS [196]

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