Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A

Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07

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DataTextoDiploma
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 1.º, na redação do presente diploma, do DLR 20/2012/A de 18-abr pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2019-01-07

Altera o art. 1.º do DLR 20/2012/A, de 18-abr, na redacção do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07
2018-01-03

Alterado o art. 1.º do DLR 20/2012/A, de 18-abr, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
2017-04-13

Alterado, com efeitos a 01.01.2017, o art. 1.º do DLR 20/2012/A de 18-abr, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A - Diário da República n.º 74/2017, Série I de 2017-04-13

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A - Diário da República n.º 74/2017, Série I de 2017-04-13
2017-04-13

Alterado, com efeitos a 01.01.2017, o anexo constante do art. 2.º do DLR 17/2014/A de 06-out, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A - Diário da República n.º 74/2017, Série I de 2017-04-13

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A - Diário da República n.º 74/2017, Série I de 2017-04-13
2016-01-08

Alterado o art. 1.º do DLR 20/2012/A de 18-abr, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2016-01-08

Alterado o art. 40.º do DLR 19/2007/A de 23-jul, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2016-01-08

Alterado o anexo constante do art. 2.º do DLR 17/2014/A de 06-out, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2015-12-29

Revogado (a partir de 01.01.2016) o art 24.º pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A - Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A - Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29
2015-10-26

Alterado o art 30.º (na redação do DLR 7/2015/A de 26-mar) do presente decreto legislativo regional, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 23/2015/A - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2015/A - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
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Associações
DataTexto
2014-10-06

Altera o anexo constante do art. 2.º do DLR 17/2014/A de 06-out DR.IS [192]

2012-04-18

Dá nova redação ao art. 1.º (alterado pelo DLR 2/2014/A de 29-jan) do DLR 20/2012/A de 18-abr DR.IS [77]

2010-09-08

Suspende durante o ano de 2015, relativamente à comparticipação das famílias pela utilização dos serviços de ama, creches, jardins de infância, nas vertentes de horário completo e do prolongamento de horário e centros de atividades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos de cooperação com a segurança social, a aplicação da Port 87/2010 JOA.IS [144]

2009-07-29

Dá nova redação ao art. 5.º (alterado pelos DLR 3/2012/A de 13-jan, 2/2013/A de 22-abr e 2/2014/A de 29-jan) do DLR 14/2009/A de 29-jul DR.IS [145]

2007-07-23

Suspende, durante o ano de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do art. 35.º do presente diploma, a obrigação de reembolso de incentivo prevista no n.º 3 do art. 22.º, no n.º 3 do art. 27.º e no n.º 4 do art. 32.º; e dá nova redação ao art. 40.º (alterado pelo DLR 2/2013/A de 22-abr e pelo DLR 2/2014/A de 29-jan) todos do DLR 19/2007/A de 23-jul DR.IS [140], alterado, renumerado e republicado pelo DLR 26/2001/A de 04-nov

2006-12-07

Determina a aplicação durante o ano de 2015, nos termos do art. 33.º do presente diploma, do disposto na Port 86/2006 de 07-dez JOA.IS [49] (já revogada)

2003-01-16

Determina a aplicação durante o ano de 2015, nos termos do disposto no art. 33.º do presente diploma, do disposto na Port 2/2003 de 16-jan JOA.IS [3] (já revogada)

2002-09-12

Determina a aplicação durante o ano de 2015, nos termos do art. 33.º do presente diploma, do disposto na Port 90/2002 de 12-set JOA.IS [37] (já revogada)

2002-04-10

Aumenta em 2% o valor do complemento regional de pensão (fixando em € 743 o apoio atribuído anualmente aos beneficiários do 1.º escalão), previsto no art. 13.º do DLR 8/2002/A de 10-abr DR.IS-A [84]

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