Portaria n.º 283/2014

Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2021-03-17

Alterado o anexo pelo(a) Portaria n.º 61/2021 - Diário da República n.º 53/2021, Série I de 2021-03-17

Portaria n.º 61/2021 - Diário da República n.º 53/2021, Série I de 2021-03-17
2019-06-18

Alterado o art. 2.º (na redação do Dec Lei 33/2018 de 15-mai) do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 186/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Portaria n.º 186/2019 - Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
2018-05-15

Alterados os arts. 2.º e 5.º pelo(a) Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15
2016-07-07

Alterado o anexo à presente Portaria pelo(a) Portaria n.º 179/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série I de 2016-07-07

Portaria n.º 179/2016 - Diário da República n.º 129/2016, Série I de 2016-07-07
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas