| 2019-12-03 | Determinada, com efeitos a 26.10.2019, que a direção da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social criada pela presente resolução, na versão republicada pela Res 177/2018 de 18-dez da PCM, seja exercida pelo Ministro do Planeamento, pelo(a) Decreto-Lei n.º 169-B/2019 - Diário da República n.º 232/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-03 | Decreto-Lei n.º 169-B/2019 - Diário da República n.º 232/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-03 |
| 2019-03-01 | Determinado o exercício pelo Ministro do Planeamento da direção da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, cuja criação e funcionamento constam do presente diploma, na versão republicada pela Res 177/2018 de 18-dez da PCM, pelo(a) Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01 | Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01 |
| 2018-12-18 | Alterados os n.ºs 2, 3, 4, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 do presente diploma, na versão republicada pela Res 157/2017 de 19-out PCM, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série I de 2018-12-18 que procede à republicação do presente diploma | Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série I de 2018-12-18 |
| 2017-10-19 | Alterados a partir de 16.10.2017 os n.ºs 2, 6 e 7, os n.ºs 8 e 9 (ambos na redação da Res 74/2016, de 25-nov, da PCM), os n.ºs 10 a 20 e os n.ºs 22 e 23 bem como o anexo e revogado, na mesma data, o n.º 21 do presente diploma pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19, que o republica em anexo | Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19 |
| 2016-11-25 | Alterados, a partir de 03.11.2016, os n.ºs 8, 9 e 21, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série I de 2016-11-25 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série I de 2016-11-25 |
| 2015-12-17 | Determinado que a direção da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social seja exercida pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pelo(a) Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Diário da República n.º 246/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-17 | Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Diário da República n.º 246/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-17 |
