Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014

Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16

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DataTextoDiploma
2021-03-10

Alterado, com efeitos a 01.03.2021, o n.º 3 do mapa vii do anexo i e alterado o anexo ii, da presente resolução, pelo(a) Despacho n.º 2635/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10

Despacho n.º 2635/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série II de 2021-03-10
2020-11-11

Alterado o n.º 2 do mapa i do anexo i pelo Despacho n.º 11046/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série II de 2020-11-11

Despacho n.º 11046/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série II de 2020-11-11
2020-04-24

Alterados os n.ºs 3 dos mapas VI e VIII do anexo I, assim como é alterado, nas partes relativas aos Programas Operacionais Regionais do Norte e de Lisboa, o anexo II, ambos do presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 4952/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Despacho n.º 4952/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24
2019-08-21

Alterados, a partir de 18.07.2019, o n.º 3 do mapa VI do anexo I e o anexo II, este na parte relativa ao Programa Operacional Regional do Norte, do presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
2018-09-19

Alterados o n.º 4 do mapa ii do anexo i (este com efeitos a partir de 01.10.2018) e o anexo II, este na parte relativa ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
2017-03-24

Alterados, com efeitos a 09.02.1017, o n.º 3 do mapa IX do anexo I e o anexo II, este na

parte relativa ao Programa Operacional Regional do Alentejo, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24
2016-08-01

Exonerados Pedro Miguel Valentim Taborda do cargo de presidente e Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio do cargo de vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano e alterados os n.os 2 e 3 do mapa III do anexo I e o anexo II na parte relativa ao mesmo Programa pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-01
2016-05-11

Alterados os n.os 2, 3 e 6 do mapa I do anexo I e o anexo II ao presente diploma pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11
2015-05-27

Determinada a extinção, com efeitos a 27.05.2015, da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) prevista no Dec Lei 312/2007 de 17-set, sendo as suas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) criada pela presente Resolução, pelo(a) Despacho n.º 5579/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27

Despacho n.º 5579/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
2015-05-07

Alterados o n.º 3 do mapa iv do anexo i bem como o anexo ii na parte relativa ao Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ambos do presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série I de 2015-05-07

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série I de 2015-05-07
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