Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014

Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16

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DataTextoDiploma
2019-08-21

Alterados, a partir de 18.07.2019, o n.º 3 do mapa VI do anexo I e o anexo II, este na parte relativa ao Programa Operacional Regional do Norte, do presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
2018-09-19

Alterados o n.º 4 do mapa ii do anexo i (este com efeitos a partir de 01.10.2018) e o anexo II, este na parte relativa ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018 - Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
2017-03-24

Alterados, com efeitos a 09.02.1017, o n.º 3 do mapa IX do anexo I e o anexo II, este na

parte relativa ao Programa Operacional Regional do Alentejo, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24
2016-08-01

Exonerados Pedro Miguel Valentim Taborda do cargo de presidente e Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio do cargo de vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano e alterados os n.os 2 e 3 do mapa III do anexo I e o anexo II na parte relativa ao mesmo Programa pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016 - Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-01
2016-05-11

Alterados os n.os 2, 3 e 6 do mapa I do anexo I e o anexo II ao presente diploma pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11
2015-05-27

Determinada a extinção, com efeitos a 27.05.2015, da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) prevista no Dec Lei 312/2007 de 17-set, sendo as suas competências, direitos e obrigações assumidas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) criada pela presente Resolução, pelo(a) Despacho n.º 5579/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27

Despacho n.º 5579/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
2015-05-07

Alterados o n.º 3 do mapa iv do anexo i bem como o anexo ii na parte relativa ao Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ambos do presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série I de 2015-05-07

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série I de 2015-05-07
2015-04-02

Alterados os n.os 3 dos mapas VI e VIII do anexo I, aditada uma nota curricular ao anexo II na parte relativa ao Programa Operacional Regional do Norte e alteradas notas curriculares constantes do anexo II na parte relativa ao Programa Operacional Regional de Lisboa pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2015 - Diário da República n.º 65/2015, Série I de 2015-04-02

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2015 - Diário da República n.º 65/2015, Série I de 2015-04-02
2015-03-13

Determinada a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), prevista no Dec Lei 312/2007 de 17-set, sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), criada pelo presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 2702-C/2015 - Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13

Despacho n.º 2702-C/2015 - Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13
2015-03-13

Determinado que as competências relativas ao Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III, previstas no n.º 2 do Desp 26327/2007 de 16-nov, sejam asseguradas pela autoridade de gestão do PO ISE, criada pelo presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 2702-C/2015 - Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13

Despacho n.º 2702-C/2015 - Diário da República n.º 51/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-03-13
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