Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A

Detalhes

Data	Texto	Diploma
2018-01-03	Revogado pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03	Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
2015-05-12	Alterados os arts 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 10.º, 11.º, 16.º, 17.º , os anexos i e ii e republicado no anexo ii o presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/A - Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12	Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/A - Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12
2015-04-08	Alterado o art. 15.º e aditado o art. 15.º-A pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A - Diário da República n.º 68/2015, Série I de 2015-04-08	Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A - Diário da República n.º 68/2015, Série I de 2015-04-08
2015-02-13	Alterado o art. 18.º pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13	Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A - Diário da República n.º 31/2015, Série I de 2015-02-13

Detalhes

Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas