Lei n.º 35/2014

Diário da República n.º 117/2014, Série I de 2014-06-20

Modificações Sofridas:

Foram encontradas 5 associações.
DiplomaDataTexto
Decreto-Lei n.º 259/98 - Diário da República n.º 189/1998, Série I-A de 1998-08-182014-06-20Revogado a partir de 01.08.2014, na redação do Dec-Lei 169/2006, de 17-ago e das Leis 64-A/2008, de 31-dez, 66/2012, de 31-dez e 68/2013, de 29-ago, p ...
Decreto-Lei n.º 169/2006 - Diário da República n.º 158/2006, Série I de 2006-08-172014-06-20Revogado a partir de 01.08.2014 o Dec Lei 259/98, de 18-ago, na redação do presente diploma, pela LEI.35/2014.20.06.2014.AR, DR.IS [117] de 20.06.2014 ...
Lei n.º 64-A/2008 - Diário da República n.º 252/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-12-312014-06-20Revogado a partir de 01.08.2014 o Dec Lei 259/98, de 18-ago, na redação do presente diploma, pela LEI.35/2014.20.06.2014.AR, DR.IS [117] de 20.06.2014
Lei n.º 66/2012 - Diário da República n.º 252/2012, Série I de 2012-12-312014-06-20Revogado a partir de 01.08.2014 o Dec Lei 259/98, de 18-ago, na redação do presente diploma, pela LEI.35/2014.20.06.2014.AR, DR.IS [117] de 20.06.2014
Lei n.º 68/2013 - Diário da República n.º 166/2013, Série I de 2013-08-292014-06-20Revogado a partir de 01.08.2014 o Dec Lei 259/98, de 18-ago, na redação do presente diploma, pela LEI.35/2014.20.06.2014.AR, DR.IS [117] de 20.06.2014 ...