Decreto-Lei n.º 78/2014

Diário da República n.º 92/2014, Série I de 2014-05-14

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-03-01

Determinado o exercício pelo Ministro Adjunto e da Economia as competências legalmente previstas sobre os serviços, organismos, entidades e estruturas identificados no Dec Lei 11/2014 de 22-jan, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, com execção daqueles que transitam para o âmbito de competências do Ministro da Infraestruturas e da Habitação e para a Ministra do Mar, pelo(a) Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01

Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de 2019-03-01
2015-03-16

Alterado a partir de 01.04.2015 o art. 6.º do Dec Lei 11/2014, de 22-jan, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16

Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
2015-02-02

Dada nova redação ao art. 6.º do presente diploma , assim como é dada nova redação ao art. 28.º dos Estatutos constante do anexo pelo(a) Decreto-Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02

Decreto-Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
Detalhes Ver lista resumida
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas