Declaração de Retificação n.º 2/2014

Diário da República n.º 22/2014, Série I de 2014-01-31

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    2/2014
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 22, de 2014-01-31, Pág. 761 - 762

Resumo

Retifica a Portaria 353-A/2013 de 04 de dezembro, que estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços novos, sujeitos a grande intervenção e existentes e a respetiva metodologia de avaliação.