Portaria n.º 349-C/2013

Diário da República n.º 233/2013, 2º Suplemento, Série I de 2013-12-02

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Foram encontradas 2 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2020-12-07

Revogada, com efeitos a 01.07.2021, nos termos do art. 45.º e n.º 2 do art.46.º, a presente portaria, pelo(a) Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07

Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07
2015-11-20

Alterado (a partir de 21.11.2015) o Anexo I da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 405/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série I de 2015-11-20

Portaria n.º 405/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série I de 2015-11-20
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