Portaria n.º 349-B/2013

Diário da República n.º 232/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-11-29

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DataTextoDiploma
2020-12-07

Revogada, com efeitos a 01.07.2021, nos termos do art. 45.º e n.º 2 do art.46.º, a presente portaria, pelo(a) Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07

Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07
2019-09-09

Alterados, a partir de 15.11.2019, o art. 1.º e o anexo (ambos na redação das Ports 379-A/2015 de 22-out, 319/2016 de 15-dez e 98/2019 de 02-abr) e aditado o anexo II pelo(a) Portaria n.º 297/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09

Portaria n.º 297/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09
2019-04-02

Alterados o art. 1.º e o anexo i (na redação das Ports 379-A/2015 de 22-out e 319/2016 de 15-dez) da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 98/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02

Portaria n.º 98/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02
2016-12-15

Alterado o art. 1.º e o Anexo do presente diploma, alterado e republicado pela Port 379-A/2015 de 22-out, pelo(a) Portaria n.º 319/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série I de 2016-12-15

Portaria n.º 319/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série I de 2016-12-15
2015-10-22

Alterado (a partir de 23.10.2015) o art 1.º e o Anexo I da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 379-A/2015 - Diário da República n.º 207/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-22

Portaria n.º 379-A/2015 - Diário da República n.º 207/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-22
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