Portaria n.º 296-A/2013

Diário da República n.º 190/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-10-02

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DataTextoDiploma
2017-05-10

Alterados o n.º 1.1, os n,ºs 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3 e os n.ºs 1.4.1 e 1.4.2 do anexo IV da Port 1473-B/2008, de 17-dez, na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 157/2017 - Diário da República n.º 90/2017, Série I de 2017-05-10

Portaria n.º 157/2017 - Diário da República n.º 90/2017, Série I de 2017-05-10
2013-12-31

Alterado o n.º 1.1 do anexo IV da Port 1473-B/2008, de 17-dez, substituído pelo anexo I da presente Portaria, pela PORT.378-D/2013.31.12.2013.MECO, DR.IS [253-3ºSupl] de 31.12.2013

Portaria n.º 378-D/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31
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