Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A

Diário da República n.º 78/2013, Série I de 2013-04-22

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DataTextoDiploma
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 2.º do complemento para aquisição de medicamentos, aprovado pelo DLR 4/2008/A de 26-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08e nos termos do seu art. 84.º

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2019-01-07

Alterado o n.º 1 do art 2.º do DLR 4/2008/A, de 26-fev, na redacção do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07
2018-01-03

Alterado o art. 4.º do DLR 2/99/A, de 20-jan, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
2017-04-11

Alterados os arts. 9.º e 10.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DLR 22/2012/A, de 30-mai, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11
2016-01-08

Alterado o art. 2º do DLR 4/2008/A de 26-fev, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2016-01-08

Alterado o art. 40.º do DLR 19/2007/A de 23-jul, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2015-06-03

Alterado o art. 4.º do DLR n.º 2/99/A de 20-jan na versão republicada pelo DLR 42/2008/A de 07-out e na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/A - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/A - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
2015-01-07

Dada nova redação ao art. 5.º do DLR 14/2009/A de 29-jul, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
2015-01-07

Dada nova redação ao art. 40.º do DLR 19/2007/A de 23-jul, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
2014-01-29

Dada nova redação ao art. 5.º do DLR 14/2009/A de 29-jul, alterado pelo presente diploma, pelo DLR.2/2014/A.29.01.2014.AL-RAA, DR.IS [20] de 29.01.2014

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A - Diário da República n.º 20/2014, Série I de 2014-01-29
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Associações
DataTexto
2012-05-30

Dá nova redação aos arts. 9º e 10º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar, Ensinos Básico e Secundário, anexo ao DLR 22/2012/A de 30-mai DR.IS [105]

2012-01-13

Dá nova redação ao art. 24º do DLR 3/2012/A de 13-jan DR.IS [10]

2010-09-08

Suspende durante o ano de 2013, relativamente à comparticipação das famílias pela utilização dos serviços de ama, creches, jardins de infância, nas vertentes de horário completo e do prolongamento de horário e centros de atividades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos de cooperação com a segurança social, a aplicação da Port 87/2010 de 08-set JOA.IS [144]

2010-07-22

Dá nova redação ao art. 26º do DLR 25/2010/A de 22-jul DR.IS [141]

2009-07-29

Dá nova redação ao art. 5º (com as alterações constantes do DLR 3/2012/A de 13-jan) do DLR 14/2009/A de 20-jul DR.IS [145]

2008-02-26

Dá nova redação ao art. 2º do DLR 4/2008/A de 26-fev DR.IS [40]

2007-07-23

Suspende, durante o ano de 2013, a obrigação de reembolso de incentivo, prevista no nº 3 do art. 22º, no nº 3 do art. 27º e no nº 4 do art. 32º do DLR 19/2007/A de 23-jul DR.IS [140]; e dá nova redação ao art. 40º do referido diploma..

2006-12-07

Determina a aplicação durante o ano de 2013, nos termos do disposto no art. 28º do presente diploma, da Port 86/2006 de 07-dez JOA.IS [49] (já revogada))

2003-01-16

Determina a aplicação durante o ano de 2013, nos termos do disposto no art. 28º do presente diploma, da Port 2/2003 de 16-jan JOA.IS [3] (já revogada)

2002-09-12

Determina a aplicação durante o ano de 2013, nos termos do disposto no art. 28º do presente diploma, da Port 90/2002 de 12-set JOA.IS [37] (já revogada)

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