Portaria n.º 114/2013

Diário da República n.º 57/2013, Série I de 2013-03-21

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2017-07-27

Alterados os arts. 5.º e 15.º do Regulamento do «Joker», aprovado pela Port 550/2001, de 31-mai, na versão republicada pelo presente diploma pelo(a) Portaria n.º 232/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27

Portaria n.º 232/2017 - Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27
2014-01-23

Dada nova redação, a partir de 26.01.2014, ao art. 19.º do Regulamento do JOKER, aprovado pela Port 550/2001 de 31-mai, alterado e republicado pelo presente diploma, pela PORT.15/2014.23.01.2014.MSESS, DR.IS [16] de 23.01.2014

Portaria n.º 15/2014 - Diário da República n.º 16/2014, Série I de 2014-01-23
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas