Decreto-Lei n.º 13/2013

Diário da República n.º 18/2013, Série I de 2013-01-25

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 8 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-06-14

Alterados os arts. 32.º e 54.º, na redação do presente diploma, do Dec Lei 322/90 de 18-out, pelo(a) Decreto-Lei n.º 79/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série I de 2019-06-14 nos termos do n.º 2 do seu art. 9.º

Decreto-Lei n.º 79/2019 - Diário da República n.º 113/2019, Série I de 2019-06-14
2018-07-02

Alterado, a partir de 01.07.2018, o art. 6.º, na redação do presente diploma, do Dec Lei 65/2012 de 15-mar pelo(a) Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 nos termos do seu art. 7.º

Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02
2018-02-21

Alterado o art. 31.º da Port 257/2012, de 27-ago, na redação do presente diploma pelo(a) Portaria n.º 52/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21

Portaria n.º 52/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21
2017-01-03

Alterado o art. 31.º da Port 257/2012 de 27-ago, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 5/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03

Portaria n.º 5/2017 - Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03
2016-08-24

Alterado a partir de 01.10.2016 o art. 70.º do Dec Lei 220/2006,de 03-nov, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 34/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série I de 2016-08-24

Lei n.º 34/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série I de 2016-08-24
2016-01-06

Alterado, a partir de 01.03.2016, o art 31.º da Port 257/2012 de 27-ago, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 1/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série I de 2016-01-06 e nos termos do art. 4.º deste

Decreto-Lei n.º 1/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série I de 2016-01-06
2015-12-31

Revogado, com efeitos a partir de 01.01.2016, o art 9.º pelo(a) Decreto-Lei n.º 254-B/2015 - Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31

Decreto-Lei n.º 254-B/2015 - Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31
2015-10-20

Alterado, a partir de 01.01.2016, o art. 6.º do Dec Lei 265/99 de 14-jul, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 246/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20

Decreto-Lei n.º 246/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas