Portaria n.º 292-A/2012

Diário da República n.º 187/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-09-26

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    292-A/2012
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Educação e Ciência
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 187-Supl, de 2012-09-26, Pág. 5442-(2) - 5442-(4)
Revogado

Notas aos Dados Gerais

Produz efeitos a partir do ano letivo de 2012-2013.

Resumo

Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.