2019-08-16 | Alterado o art. 16.º-B do Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16 | Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16 |
2019-05-21 | Alterado, a partir de 20.06.2019, o art. 14.º, na redação do presente diploma, do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, na versão republicada pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago, pelo(a) Decreto-Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21 | Decreto-Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21 |
2019-02-01 | Alterados a partir de 01.07.2019, os arts. 15.º e 22.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago pelo(a) Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01 | Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01 |
2018-10-31 | Alterado o art. 10.º do Dec Lei 8/2007, de 17-jan, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31 | Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31 |
2017-12-15 | Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15 | Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15 |
2017-06-02 | Alterado, a partir de 01.07.2017, o art. 27.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, na versão republicada pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago, e com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 54/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02 | Decreto-Lei n.º 54/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02 |
2015-09-17 | Alterados, a partir de 01.11.2015, os arts. 14.º, 15.º, 16.º-B, 18.º, 21.º, 22.º, 27.º e 27.º-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17 | Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17 |
2015-02-03 | Alterados a partir de 03.06.2015 o art. 8º do Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez e o art. 23.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado em anexo ao mesmo, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03 | Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03 |
2012-12-10 | Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pela LEI.63/2012.10.12.2012.AR, DR.IS [238] de 10.12.2012 | Lei n.º 63/2012 - Diário da República n.º 238/2012, Série I de 2012-12-10 |