Aviso n.º 11622/2012

Diário da República n.º 168/2012, Série II de 2012-08-30

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2019-11-22

Tornada pública a correção material do Plano Diretor Municipal de Lisboa pelo(a) Declaração n.º 95/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22

Declaração n.º 95/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
2019-10-08

Tornada pública a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa (por ter sido determinada a desafetação do domínio público militar o imóvel PM 40/Lisboa - Cerca do Convento da Estrela - Ala Sul, sito na Av. Infante Santo, freguesia da Estrela, concelho de Lisboa), ratificado pela Res 94/94, de 29-set, revisto pelo presente diploma pelo(a) Aviso n.º 15928/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08

Aviso n.º 15928/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08
2018-09-11

Revogados, na área de intervenção do Plano, o n.º 2 do art. 22.º, o art. 24.º, os n.os 3 e 5 do art. 41.º, o n.º 3 do art. 42.º, o n.º 14 do art. 44.º, o art. 46.º e as als. d), e) e f) do n.º 3 do art. 60.º do regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa, constante do presente aviso, pelo(a) Aviso n.º 13019/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11

Aviso n.º 13019/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série II de 2018-09-11
2018-04-19

Declarada a aprovação de uma correção material à aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa pelo(a) Declaração n.º 13/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19

Declaração n.º 13/2018 - Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19
2017-07-20

Declarada a aprovação de uma correção material à aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa pelo(a) Declaração n.º 50/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20

Declaração n.º 50/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
2017-02-24

Tornada pública a aprovação da alteração simplificada, para o Hospital da Marinha, do Plano Diretor Municipal de Lisboa pelo(a) Aviso n.º 2099/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24

Aviso n.º 2099/2017 - Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24
2016-02-10

Tornada pública a alteração ao PDM de Lisboa ratificado pela Res. 94/94, de 29-set, revisto pelo presente diploma pelo(a) Aviso n.º 1600/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10, nos termos do art. 36.º do respetivo Plano

Aviso n.º 1600/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
2015-02-23

Tornada pública a aprovação, em 02.12.2014, do Plano de Urbanização de Alcântara (PUA); e a revogação, em consequência da requalificação do solo estabelecida no título IV do regulamento do referido PUA, das disposições relativas à altura máxima da fachada e profundidade dos edifícios contidas nos arts. 42.º e 43.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa, ratificado pela Res 94/94 de 29-set, revisto e publicado pelo presente aviso, pelo(a) Aviso n.º 2026/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-23

Aviso n.º 2026/2015 - Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-23
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