Portaria n.º 268-A/2012

Diário da República n.º 169/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-08-31

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    268-A/2012
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
    • Ministério da Educação e Ciência
    • Ministério da Economia e do Emprego
    • Ministério das Finanças
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 169, de 2012-08-31, Pág. 5006-(476) - 5006-(482)
  • Entrada em Vigor:
    2012-09-01

Resumo

Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria 982-B/2009, de 2 de setembro.