Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A

Diário da República n.º 105/2012, Série I de 2012-05-30

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DataTextoDiploma
2021-04-19

Alterados, a partir de 20.04.2021, os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 13.º, 15.º, 16.º, 19.º, 21.º, 23.º, 25.º e 26.º, aditados os arts. 4.º-A e 4.º-B e revogados o n.º 3 do art. 4.º e o n.º 3 do art. 21.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo presente diploma, na versão republicada pelo DLR 2/2017/A de 11-abr, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 75/2021, Série I de 2021-04-19 nos termos do art. 5.º deste último que também procede à republicação do referido Regulamento

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 75/2021, Série I de 2021-04-19
2017-04-11

Alterados os arts. 1.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 10.º (os dois últimos na redação do DLR 2/2013/A, de 22-abr), 11.º a 17.º e 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º (este último retificado pela Decl Rect 39/2012, de 24-jul), 24.º, 25.º e 26.º e revogados as als. e) do n.º 4, b) do n.º 5 e a) e b) do n.º 7 e o n.º 8, todos do art. 9.º, o n.º 3 do art. 15.º, o art. 18.º, os n.os 5 a 8 do art. 21.º, os n.os 15 e 16 do art. 23.º e os arts. 27.º e 28.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11, republicado em anexo

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11
2013-04-22

Dada nova redação aos arts. 9º e 10º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar, Ensinos Básico e Secundário pelo DLR.2/2013/A.22.04.2013.AL-RAA, DR.IS [78] de 22.04.2013

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A - Diário da República n.º 78/2013, Série I de 2013-04-22
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