Portaria n.º 135/2012

Diário da República n.º 89/2012, Série I de 2012-05-08

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 5 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-02-07

Alterados os arts. 1.º (na redação da Port 102/2017, de 08-mar), 2.º, 7.º (na redação da Port 102/2017, de 08-mar), 16.º-D (aditado pela Port 102/2017, de 08-mar), 17.º (na redação da Port 102/2017, de 08-mar) e 20.º bem como os anexos I (na redação da Port 160/2016, de 09-jun), II (na redação das Ports. 160/2016, de 09-jun e 102/2017, de 08-mar) e III, aditado o art. 16.º-E e revogada a al. aa) do n.º 2 do art. 7.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pelo presente diploma pelo(a) Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07

Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07
2017-03-08

Alterados os arts. 1.º, 7.º, 11.º, 12.º e 17.º , aditada a secção IV, com a epígrafe «Unidades», constituída pelos arts. 16.º-A, 16.º-B, 16.º-C e 16.º-D ao cap. II, revogadas as als. c), d), e), i) e r) do n.º 2 do art. 5.º, as als. bb), cc), dd), ee), ff) e gg) do n.º 2 do art. 7.º, as als. v), w) e x) do n.º 2 do art. 11.º, as als. h), i), j), k), l), m), n) e o) do n.º 2 do art. 12.º e a al. o) do n.º 2 do art. 20.º e alterado o n.º 5 do art. 23.º do anexo II, todos dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pelo presente diploma pelo(a) Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, que os republica

Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08
2017-03-03

Determinada a prorrogação, durante o ano de 2017, como medida excecional de estabilidade orçamental e para cumprimento das obrigações internacionais e europeias, dos efeitos temporários das normas e medidas, cuja vigência esteja condicionada à manutenção do procedimento por défice excessivo ou do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), presentes no art. 26.º dos estatutos da Segurança Social, I.P,, aprovados em anexo à presente portaria pelo(a) Decreto-Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03, nos termos do disposto no seu art. 134.º.

Decreto-Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03
2016-06-09

Alterados, a partir de 14.06.2016, os anexos I e II dos Estatutos do ISS, I. P., aprovados pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 160/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09

Portaria n.º 160/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09
2016-04-13

Determinada a prorrogação, durante o ano de 2016, como medida excecional de estabilidade orçamental e para cumprimento das obrigações internacionais e europeias, dos efeitos temporários das normas e medidas, cuja vigência esteja condicionada à manutenção do procedimento por défice excessivo ou do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), presentes no art. 26.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I.P., aprovados pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13, nos termos do disposto no seu art. 101.º.

Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas