Portaria n.º 34-A/2012

Diário da República n.º 23/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-02-01

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DataTextoDiploma
2018-09-06

Alterados os arts.2.º e 5.º da Port 138/2009 de 03-fev, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06

Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06
2018-09-06

Alterado o art. 2.º da Port 982-B/2009 de 02-set, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06

Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06
2017-09-01

Alterados os arts. 2.º e 5.º da Port 982-B/2009, de 02-set, na redação do presente diploma pelo(a) Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01

Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01
2012-08-31

Alterados os art.s 2º e 5º da Port 138/2009, de 03-fev, na redação do presente diploma, pela PORT.268-A/2012.31.08.2012.PCM, DR.IS [169] de 31.08.2012

Portaria n.º 268-A/2012 - Diário da República n.º 169/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-08-31
2012-08-31

Altera os art.s 2º e 5º da Port 982-B/2009, de 02-set, na redação do presente diploma, pela PORT.268-A/2012.31.08.2012.PCM, DR.IS [169] de 31.08.20122

Portaria n.º 268-A/2012 - Diário da República n.º 169/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-08-31
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