Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A

Diário da República n.º 10/2012, Série I de 2012-01-13

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DataTextoDiploma
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 2.º do complemento para aquisição de medicamentos, aprovado pelo DLR 4/2008/A de 26-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 nos termos do seu art. 84.º

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2019-01-07

Alterado o n.º 1 do art 2.º do DLR 4/2008/A, de 26-fev, na redacção do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07
2016-01-08

Alterados os arts. 1.º e 2º do DLR 4/2008/A de 26-fev, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2016-01-08

Alterado o art. 15.º do DLR 19/2007/A de 23-jul, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A - Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
2015-12-29

Revogado (a partir de 01.01.2016) ) o art 24.º pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A - Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A - Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29
2015-03-30

Alterado o art. 11.º do DLR 8/2002/A de 10-abr, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A - Diário da República n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A - Diário da República n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
2015-01-07

Dada nova redação ao art. 5.º do DLR 14/2009/A de 29-jul, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
2014-11-27

Dá nova redação ao art. 11.º do DLR 8/2002/A de 10-abr, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 22/2014/A - Diário da República n.º 230/2014, Série I de 2014-11-27

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2014/A - Diário da República n.º 230/2014, Série I de 2014-11-27
2014-08-01

Repristinados os arts 9.º, 10.º, 11.º e 13.º do DLR 8/2002/A, de 10-abr, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/A - Diário da República n.º 147/2014, Série I de 2014-08-01

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/A - Diário da República n.º 147/2014, Série I de 2014-08-01
2014-01-29

Dada nova redação ao art. 5.º do DLR 14/2009/A de 29-jul, alterado pelo presente diploma, pelo DLR.2/2014/A.29.01.2014.AL-RAA, DR.IS [20] de 29.01.2014

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A - Diário da República n.º 20/2014, Série I de 2014-01-29
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