Lei n.º 53/2011

Diário da República n.º 198/2011, Série I de 2011-10-14

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DataTextoDiploma
2019-09-04

Alterados, a partir de 01.10.2019, os arts. 127.º, 177.º e 344.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009 de 12-fev, com a redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 93/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04

Lei n.º 93/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04
2018-03-19

Alterado, a partir de 20.03.2018, o art. 285.º do Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei 7/2009 de 12-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 14/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Lei n.º 14/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19
2017-08-16

Alterado, a partir de 01.10.2017, o art. 127.º do Código do Trabalho aprovado em anexo à Lei 7/2009 de 12-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16

Lei n.º 73/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16
2015-09-01

Alterado o art. 127.º do Código do Trabalho aprovado em anexo à Lei 7/2009, de 12-fev, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 120/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01

Lei n.º 120/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01
2013-08-30

Alterados a partir de 01.10.2013 os arts. 106º, 127º, 190º. 192º, 344º e 345º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009,de 12-fev, na redação do presente diploma, pela LEI.69/2013.30.08.2013.AR, DR.IS [167] de 30.08.2013

Lei n.º 69/2013 - Diário da República n.º 167/2013, Série I de 2013-08-30
2012-06-25

Alterados, com efeitos a partir de 01.08.2012, os arts. 106º, 127º, 164º, 177º, 192º, 194º, 344º, 345º, 346º, 347º, 360º, 372º, 379º, 383º e 385º do Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei 7/2009, de 12-fev, na redação do presente diploma, pela LEI.23/2012.25.06.2012.AR, DR.IS [121] de 25.06.2012

Lei n.º 23/2012 - Diário da República n.º 121/2012, Série I de 2012-06-25
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