Portaria n.º 149/2011

Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08

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DataTextoDiploma
2017-02-16

Alterados os arts. 2.º, 3.º, 6.º, 10.º, 15.º, 20.º e 24.º; aditados os arts.18.º-A, 41.º-A e 53.º-A; e revogados os n.ºs 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do art. 3.º, os arts. 4.º e 5.º, os n.ºs 4, 5 e 6 do art. 6.º, os arts. 7.º,8.º e 14.º, o n.º 5 do art. 20.º, as als. f) e h) do n.º 2 e als. c) e e) do n.º 7, ambos do art. 24.º, as als. f) e h) do n.º 2 e als. d) e f) do n.º 6, ambos do art. 30.º, as als. e) e g) do n.º 2 do art. 33.º, as als. e) e f) do n.º 2 do art. 36.º, a al. h) do n.º 3 do art. 42.º, as als. g) e i) do n.º 3 do art. 45.º e as als. e) e f) do n.º 3 do art. 48.º do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, que o republicou em anexo; e determinou que para efeitos de republicação onde se lê: «equipas coordenadoras regionais de saúde mental (ECRSM)», «equipas coordenadoras locais de cuidados continuados integrados de saúde mental (ECLSM)», deve ler-se, respetivamente «equipas coordenadoras regionais da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (ECR)» e «equipas coordenadoras locais da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (ECL)».

Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16
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