Decreto-Lei n.º 36-A/2011

Diário da República n.º 48/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-03-09

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 6 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2018-12-31

Alterado o art. 12.º (na redação do Dec Lei 64/2013 de 13-mai) do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31

Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31
2015-06-02

Revogados, a partir de 07.06.2015, os n.ºs 1 e 2 do art. 1.º, os arts. 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º e 20.º e os anexos i e ii, pelo(a) Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02 nos termos do art 15.º deste

Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
2015-06-02

Alterados, a partir de 07.06.2015, os arts. 7.º e 8.º do Dec. Lei 158/2009 de 13-jul, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02 nos termos dos arts 12.º e 15.º deste

Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
2013-05-13

Dada nova redação ao art. 12º pelo DEC LEI.64/2013.13.05.2013.MSSSOC, DR.IS [91] de 13.05.2013

Decreto-Lei n.º 64/2013 - Diário da República n.º 91/2013, Série I de 2013-05-13
2012-12-31

Dada nova redação ao art. 5º pela LEI.66-B/2012.31.12.2012.AR, DR.IS [252-Supl] de 31.12.2012

Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31
2012-06-29

Revogado, a partir de 01.07.2012, o Dec Lei 160/2009, de 13 de-jul, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.134/2012.29.06.2012.MF, DR.IS [125] de 29.06.2012

Decreto-Lei n.º 134/2012 - Diário da República n.º 125/2012, Série I de 2012-06-29
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas