Decreto-Lei n.º 18/2011

Diário da República n.º 23/2011, Série I de 2011-02-02

  • Tipo Diploma:
    Decreto-Lei
  • Número:
    18/2011
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 23, de 2011-02-02, Pág. 659 - 669
Revogado

Notas aos Dados Gerais

Produz efeitos a partir de 01.09. 2011.�

Resumo

Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos, elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares e altera (quarta alteração) e republica em anexo o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, que aprovou a reorganização curricular do ensino básico.