Decreto-Lei n.º 99/2010

Diário da República n.º 171/2010, Série I de 2010-09-02

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 8 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-05-21

Alterado, a partir de 20.06.2019, o art. 14.º, na redação do presente diploma, do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, na versão republicada pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago, pelo(a) Decreto-Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21

Decreto-Lei n.º 66/2019 - Diário da República n.º 97/2019, Série I de 2019-05-21
2019-02-01

Alterado a partir de 01.07.2019, o art. 22.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago pelo(a) Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01

Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01
2017-12-15

Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15

Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15
2017-06-02

Alterado, a partir de 01.07.2017, o art. 27.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, na versão republicada pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago, e com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 54/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02

Decreto-Lei n.º 54/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02
2015-09-17

Alterados, a partir de 01.11.2015, os arts. 10.º, 18.º, 21.º, 22.º, 24.º, 27.º e 27.º-Ado Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2015-02-03

Alterado a partir de 03.06.2015 o art. 23.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado em anexo ao Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez , na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03

Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03
2012-12-10

Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pela LEI.63/2012.10.12.2012.AR, DR.IS [238] de 10.12.2012

Lei n.º 63/2012 - Diário da República n.º 238/2012, Série I de 2012-12-10
2012-09-19

Alterados os art.s 14º, 16º-B, 18º, 21º, 22º, 23º, 25º, 27º, 27º-A e 28º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.209/2012.19.09.2012.MJ, DR.IS [182] de 19.09.2012

Decreto-Lei n.º 209/2012 - Diário da República n.º 182/2012, Série I de 2012-09-19
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Foram encontradas 4 associações directas.
Associações
DataTexto
2008-07-04

Altera, a partir de 01.10.2010, o art. 33º, e revoga, a partir da mesma data, o nº 3 do mesmo art. do Dec Lei 116/2008 de 04-Jul DR.IS [128]]

2007-07-23

Revoga, a partir de 01.10.2010, os nºs 2, 3 e 4 do art. 17º do Dec Lei 263-A/2007 de 23-Jul DR.IS [140]Supl

2005-07-08

Altera, a partir de 01.10.2010, o art. 11º (com a redacção conferida nos Dec Lei 125/2006 de 29-Jun e 247-B/2008 de 30-Dez) do Dec Lei 111/2005 de 08-Jul DR.IS-A [130]

2001-12-14

Altera, a partir de 01.10.2010, os arts. 5º e 7º (este último com a redacção do Dec Lei 194/2003 de 23-Ago) do diploma preambular, assim como altera, a partir da referida data: os arts. 10º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, 237-A/2006 de 14-Dez e 324/2007 de 28-Set), 18º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, 76-A/2006 de 29-Mar, 237-A/2006 de 14-Dez, 324/2007 de 28-Set e 247-B/2008 de 30-Dez), 21º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, 76-A/2006 de 29-Mar 263-A/2007 de 23-Jul e 116/2008 de 04-Jul), 22º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, 76-A/2006 de 29-Mar e 8/2007 de 17-Jan, da Lei 40/2007 de 24-Ago, e dos Dec Lei 73/2008 de 16-Abr, 116/2008 de 04-Jul, 247-B/2008 de 30-Dez e 185/2009 de 12-Ago), 23º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, da Lei 40/2007 de 24-Ago, e do Dec Lei 247-B/2008 de 30-Dez), 24º (com a redacção do Dec Lei 194/2003 de 23-Ago), 25º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Ago, 111/2005 de 08-Jul, 178-A/2005 de 28-Out, 85/2006 de 23-Mai e 20/2008 de 31-Jan), 27º (com a redacção dos Dec Lei 194/2003 de 23-Jul, 111/2005 de 08-Jul, 76-A/2006 de 29-Mar, 125/2006 de 29-Jun e 8/2007 de 17-Jan, da Lei 40/2007 de 24-Ago, e dos Dec Lei 73/2008 de 16-Abr e 247-B/2008 de 30-Dez), 27-ºA (aditado pelo Dec Lei 263-A/2007 de 23-Jul e com a redacção do Dec Lei 117/2008 de 04-Jul), e 28º (com a redacção dos Dec Lei 315/2002 de 27-Dez, 194/2003 de 23-Ago, 53/2004 de 18-Mar, 199/2004 de 18-Ago, 111/2005 de 08-Jul, 178-A/2005 de 28-Out, 76-A/2006 de 29-Mar, 85/2006 de 23-Mai e 125/2006 de 29-Jun, e da Lei 40/2007 de 24-Ago, e dos Dec Lei 324/2007 de 28-Set, 116/2008 de 04-Jul, e 247-B/2008 de 30-Dez); e revoga, também a partir de 01.10.2010: o art. 8º, a al. f) do nº 1 do art. 14º, a al. e) do art. 16º, a al. e) do nº 1 do art. 16º-B, o nº 3.3, a al. f do nº 3.4, o § 3º do nº 6.1, o nº 6.10.7, o nº 8 e a al. c) do nº 12º do art. 18º, os nºs 1.3, 1.4, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.13, e 2.14 do art. 21º, os nºs 4.1., 4.2 e 4.3 do art. 22º, os nºs 8.1.12, 8.1.1.3, 8.1.1.4 e o n.º 8.2.3.2 do art. 23º, os nºs 5.1.2, 5.2.2, 5.3.3, 5.4.2 e 5.5.2 do art. 25º e os nºs 13, 15 e 16 do art. 28º, todos do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-Dez DR.IS-A [288]Supl, e republicado pelo Dec Lei 194/2003 de 23-Ago3-Ago

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas