Portaria n.º 556/2010
Diário da República n.º 141/2010, Série I de 2010-07-22
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Tipo Diploma:
Portaria
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Número:
556/2010
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Entidade(s) Emitente(s):
- Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
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Fonte:
DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 141, de 2010-07-22, Pág. 2792 - 2794
Notas aos Dados Gerais
Produz efeitos a partir de 23.07.2010
Resumo
Altera (primeira alteração) a Portaria 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011.