Decreto-Lei n.º 89/2010

Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 7 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-08-07

Prorrogado, com efeitos desde o dia 01.08.2020, até 31.12.2021, o período de vigência do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 50/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série I de 2020-08-07

Decreto-Lei n.º 50/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série I de 2020-08-07
2019-06-28

Prorrogado por mais um ano o período de vigência do presente diploma, sucessivamente prorrogado pelo Dec Lei 94/2013, de 18-jul, 53/2015, de 15-abr e 33/2018, de 15-maio. pelo(a) Decreto-Lei n.º 84/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28

Decreto-Lei n.º 84/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28
2018-12-31

Mantida, com efeitos a partir do dia 01.02.2019, a pensão de aposentação, acrescida de 75%, bem como o regime de trabalho, dos médicos aposentados, com ou sem recurso a mecanismos legais de antecipação, que exerçam funções em serviços da administração central, regional e local, empresas públicas ou quaisquer outras pessoas coletivas públicas nos termos do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31 nos termos do seu art. 50.º

Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31
2018-05-15

Prorrogado por mais um ano o período de vigência do presente diploma, sucessivamente prorrogado pelo Dec Lei 94/2013 de 18-jul e pelo Dec Lei 53/2015 de 15-abr, pelo(a) Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15

Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15
2016-03-30

Mantida, em 2016 e com efeitos a partir do dia 01.04.2016, a pensão de aposentação, acrescida de 75%, bem como o regime de trabalho, dos médicos aposentados sem recurso a mecanismos legais de antecipação que exerçam funções em quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, pessoas coletivas públicas ou empresas públicas nos termos e para os efeitos do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 7-A/2016 - Diário da República n.º 62/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-30 nos termos do seu art. 113.º

Lei n.º 7-A/2016 - Diário da República n.º 62/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-30
2015-04-15

Alterado o art 5.º e prorrogado o período de vigência por mais três anos do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 53/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15

Decreto-Lei n.º 53/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
2013-07-18

Prorrogado, até 31.07.2015, o período de vigência do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 94/2013 - Diário da República n.º 137/2013, Série I de 2013-07-18

Decreto-Lei n.º 94/2013 - Diário da República n.º 137/2013, Série I de 2013-07-18
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas