Portaria n.º 314-B/2010

Diário da República n.º 113/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-14

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Foram encontradas 4 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2012-10-26

Alterados os arts. 1.º e 16º (ambos na redação da Port. 1033-C/2010, de 06-out), 18.º (na redação da Port. 1033-C/2010, de 06-out, da Port. 1296-A/2010, de 20-dez e da Port. 135-A/2011, de 04-abr), 18.º-A (aditado pela Port. Port. 135-A/2011, de 04-abr) e 21.º (na redação da Port. 1033-C/2010, de 06-out, da Port.1296-A/2010,de 20-dez e da Port. 135-A/2011, de 04-abr), republicada em anexo pela PORT.343/2012.26.10.2012.MEE, DR.IS [208] de 26.10.2012

Portaria n.º 343/2012 - Diário da República n.º 208/2012, Série I de 2012-10-26
2011-04-04

Alterados os art.s 18º e 21º (ambos na redacção da Port 1033-C/2010, de 06-Out, e Port 1296-A/2010, de 20-Dez), aditado um novo art. 18º-A e renumerado o antigo art. 18º-A (na redacção da Port 1033-C/2010, de 06-Out) - que passa a art. 18º-B -, pela PORT.135-A/2011.04.04.2011.MOPTC, DR.IS [66-Supl] de 04.04.2011

Portaria n.º 135-A/2011 - Diário da República n.º 66/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-04-04
2010-12-20

Alterados os arts. 17º, 18º, 21º e 22º do presente diploma, na redacção da Port 1033-C/2010, de 06-Out, pela PORT.1296-A/2010.20.12.2010.MOPTC, DR.IS [244 - Supl] de 20.12.2010, republicada pela Port 1033-C/2010, de 1033-C/2010, de 06-Out

Portaria n.º 1296-A/2010 - Diário da República n.º 244/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-12-20
2010-10-06

Alterados os art.s 1º a 11º, 13º a 19º, 21º, 22º e 24º a 28º, anexo III e a epígrafe dos capítulos II e III, aditados os art.s 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º-E e 18º-A, revogados o nº 5 do art.5º, nº 8 do art. 8º, nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do art. 9º, art. 12º, nº 2 do art. 16º, nºs 9 e 10 do art. 18º, art. 20º, al. h) do nº 1 do art. 22º, nºs 2, 3 e 4 do art. 24º, nºs 3, 4 e 5 do art. 26º e nº 6 do art. 27º e republicada, com a redacção actual, pela PORT.1033-C/2010.06.10.2010.MOPTC, DR.IS [194-Supl] de 06.10.2010

Portaria n.º 1033-C/2010 - Diário da República n.º 194/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-06
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