Portaria n.º 1386/2009

Diário da República n.º 218/2009, Série I de 2009-11-10

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    1386/2009
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
    • Ministério da Educação
    • Ministério da Saúde
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 218, de 2009-11-10, Pág. 8394 - 8394
  • Entrada em Vigor:
    2009-11-11
Revogado

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE.