Portaria n.º 1067/2009

Diário da República n.º 182/2009, Série I de 2009-09-18

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2015-10-19

Revogada, a partir de 20.10.2015 a presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
2013-10-31

Mantida em vigor a Port.1102/2007, de 07-set, na redação da presente portaria, pelo DEC LEI.151-B/2013.31.10.2013.MAGM, DR.IS [211-2ºSupl] de 31.10.2013, até à entrada em vigor das portarias previstas no mesmo diploma

Decreto-Lei n.º 151-B/2013 - Diário da República n.º 211/2013, 2º Suplemento, Série I de 2013-10-31
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas