Lei n.º 100/2009

Diário da República n.º 173/2009, Série I de 2009-09-07

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DataTextoDiploma
2014-12-31

Alterados os arts. 2.º e 99.º do Código do IRS, aprovado pelo Dec Lei 442-A/88, de 30-nov, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 82-E/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31

Lei n.º 82-E/2014 - Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31
2014-01-16

Dada nova redação ao art. 81.º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88 de 30-nov, alterado pelo presente diploma, pela LEI.2/2014.16.01.2014.AR, DR.IS [11] de 16.01.2014

Lei n.º 2/2014 - Diário da República n.º 11/2014, Série I de 2014-01-16
2012-12-31

Dada nova redação ao art. 2º do Código do IRS, aprovado pelo Dec Lei 442-A/88 de 30-nov, alterado pelo presente diploma, pela LEI.66-B/2012.31.12.2012.AR, DR.IS [252-Supl] de 31.12.2012

(Sem diploma) - Diário da República n.º 1/2000, Série II de 2000-01-03
2012-12-31

Dada nova redação ao art. 2º do Código do IRS, aprovado pelo Dec Lei 442-A/88 de 30-nov, alterado pelo presente diploma, pela LEI.66-B/2012.31.12.2012.AR, DR.IS [252-Supl] de 31.12.2012

Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31
2011-12-30

Alterado o art. 2º do Código do IRS, aprovado pelo Dec Lei 442-A/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, pela LEI.64-B/2011.30.12.2011.AR, DR.IS [250-Supl] de 30.12.2011

Lei n.º 64-B/2011 - Diário da República n.º 250/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-12-30
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