Portaria n.º 982-B/2009

Diário da República n.º 170/2009, 2º Suplemento, Série I de 2009-09-02

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Foram encontradas 5 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2019-10-07

Alterado o art. 4.º do presente diploma, na versão republicada pela Port 268-A/2012 de 31-ago, pelo(a) Portaria n.º 353/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07

Portaria n.º 353/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07
2018-09-06

Alterados os arts. 2.º (com a redação dada pelas Port 34-A/2012 de 01-fev, 268-A/2012 de 31-ago e 261/2017 de 01-set) e 6.º (com a redação dada pela Port 261/2017 de 01-set) pelo(a) Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06

Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06
2017-09-01

Alterados os arts. 2.º, 5.º (ambos na redação das Ports 34-A/2012, de 01-fev e 268-A/2012, de 31-ago) e 6.º pelo(a) Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01

Portaria n.º 261/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01
2012-08-31

Alterados os art.s 2º e 5º e o anexo e republicada (sendo alteradas as referências ao «Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.» ou «IMTT» para «Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.» ou «IMT, I. P.»), pela PORT.268-A/2012.31.08.2012.PCM, DR.IS [169] de 31.08.2012

Portaria n.º 268-A/2012 - Diário da República n.º 169/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-08-31
2012-02-01

Alterados os art.s 1º, 2º e 5º, pela PORT.34-A/2012.01.02.2012.PCM, DR.IS [23-Supl] de 01.02.2012

Portaria n.º 34-A/2012 - Diário da República n.º 23/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-02-01
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