Lei n.º 69/2009

Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

Parlamento

Projeto de Lei 395/X: Elevação da vila da Senhora da Hora à categoria de cidade.
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2007-07-13 | Entrada

2007-07-17 | Admissão

2007-07-17 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2007-07-18 | Anúncio

2007-07-19 | Publicação

2007-10-23 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).

2009-06-09 | Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 328/2009
  • Título: Elevação da Vila da Senhora da Hora, no Município de Matosinhos, Distrito do Porto, à categoria de Cidade

2009-06-12 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-01 | Envio para promulgação

2009-07-20 | Promulgação

2009-07-21 | Referenda

2009-07-30 | Envio INCM

2009-08-06 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 69/2009
  • Título: Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade
Projeto de Lei 746/X: Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2009-04-17 | Entrada

2009-04-22 | Admissão

2009-04-22 | Anúncio

2009-04-22 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2009-04-23 | Publicação

2009-06-09 | Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 328/2009
  • Título: Elevação da Vila da Senhora da Hora, no Município de Matosinhos, Distrito do Porto, à categoria de Cidade

2009-06-12 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-01 | Envio para promulgação

2009-07-20 | Promulgação

2009-07-21 | Referenda

2009-07-30 | Envio INCM

2009-08-06 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 69/2009
  • Título: Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade
Projeto de Lei 753/X: Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2009-04-23 | Entrada

2009-04-25 | Admissão

2009-04-25 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2009-04-29 | Anúncio

2009-04-29 | Publicação

2009-06-09 | Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 328/2009
  • Título: Elevação da Vila da Senhora da Hora, no Município de Matosinhos, Distrito do Porto, à categoria de Cidade

2009-06-12 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-01 | Envio para promulgação

2009-07-20 | Promulgação

2009-07-21 | Referenda

2009-07-30 | Envio INCM

2009-08-06 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 69/2009
  • Título: Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade