Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A

Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21

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DataTextoDiploma
2015-12-17

Revogados, a partir de 18.12.2015, os n.ºs 2, 3 e 4 do art 4.º do DLR 21/2007/A de 30-ago - na versão republicada pelo presente diploma -, bem como alterados, a partir da mesma data, os arts 2.º, 5.º, 9.º, 10.º, 13.º, 16.º, 18.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 30.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 56.º, 57.º, 59.º, 60.º, 62.º, 63.º, 64.º, 66.º, 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º, 80.º, 81.º, 83.º, 84.º, 85.º, 88.º, 89.º, 90.º, 96.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 101.º, 102.º, 103.º, 106.º, 107.º, 108.º, 110.º, 111.º, 112.º, 113.º, 114.º, 115.º, 117.º, 118.º. 119.º, 120.º, 121.º, 122.º, 123.º, 124.º, 127.º, 128.º, 129.º, 130.º, 133.º, 136.º, 137.º, 138.º, 140.º, 143.º, 145.º, 146.º, 147.º, 148.º, 149.º, 150.º, 151.º, 152.º, 153.º, 154.º, 155.º, 159.º, 161.º, 162.º, 163.º, 165.º, 166.º, 168.º, 171.º, 172.º, 173.º, 174.º, 175.º, 176.º, 177.º, 179.º, 180.º, 185.º, 186.º, 187.º, 189.º, 190.º, 192.º, 193.º, 194.º, 195.º, 196.º, 197.º, 198.º, 199.º, 200.º, 202.º, 203.º, 205.º, 220.º, 221.º, 222.º, 224.º, 225.º, 228.º, 230.º, 231.º, 232.º, 233.º, 236.º, 240.º, 241.º, 242.º, 243.º, 245.º, 247.º, 248.º e 251.º, o anexo I, e as epígrafes do Cap. XIII, das Secs. III e IV do Cap. XXII e do art. 237.º, aditados, a partir da mesma data, os arts 79.º-A e 252.º-A, e revogados, a partir da mesma data, o n.º 2 do art 21.º, o n.º 2 do art 26.º, o n.º 2 do art 30.º, o art 31.º, o n.º 3 do art 45.º, a al b) do n.º 4 do art 59.º, os n.ºs 6, 9, 10 e 11 do art 69.º, o n.º 2, a al a) do n.º 5 e o n.º 6 do art 70.º, os arts 72.º, 73.º e 74.º, o n.º 2 do art 77.º, os n.ºs 3 e 4 do art 89.º, o n.º 6 do art 118.º, o n.º 4 do art 119.º, a al e) do n.º 5 do art 121.º, o n.º 3 do art 122.º, o n.º 3 do art 200.º, os n.ºs 3 e 4 do art 205.º, os arts 206.º, 207.º, 208.º, 209.º, 210.º, 211.º, 212.º, 213.º, 214.º, 215.º, 216.º, 217.º, 218.º e 219.º, a al c) do art 221.º, o n.º 2 do art 222.º, o art 229.º, os n.ºs 4 e 5 do art 230.º, a al b) do n.º 1 e o n.º 3 do art 232.º, os arts 234.º e 238.º, a al c) do n.º 1 do art 240.º, os n.ºs 1, 2, 3, 5 e 6 do art 243.º e os n.ºs 2, 3 e 5 do art 245.º, todos do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo citado DLR 21/2007/A - na versão republicada pelo presente diploma -, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A - Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17 que procede à republicação do referido Estatuto

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A - Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17
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