Portaria n.º 677/2009

Diário da República n.º 119/2009, Série I de 2009-06-23

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Foram encontradas 2 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2018-06-11

Revogada, a partir de 01.07.2018, pelo(a) Decreto-Lei n.º 39/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11

Decreto-Lei n.º 39/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11
2013-08-30

Revogados os VLE constantes dos anexos II e III da presente portaria aplicáveis às instalações de combustão com potência térmica nominal superior a 50 MWth, pelo DEC LEI.127/2013.30.08.2013.MAMAOT, DR.IS [167] de 30.08.2013

Decreto-Lei n.º 127/2013 - Diário da República n.º 167/2013, Série I de 2013-08-30
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Modificações Produzidas

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