Decreto-Lei n.º 122/2009

Diário da República n.º 98/2009, Série I de 2009-05-21

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DataTextoDiploma
2017-05-30

Alterado o art. 8.º-B do Código do Registo Predial, aprovado pelo Dec Lei 224/84 de 06-jul, na versão republicada do Código pelo Dec Lei 116/2008 de 04-jul, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30
2015-09-17

Alterado, a partir de 01.11.2015, o art. 52.º do Código do Registo Comercial, aprovado pelo Dec Lei 403/86 de 03-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2015-02-03

Alterados a partir de 03.06.2015 o art. 8º do Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez e o art. 23.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado em anexo ao mesmo, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03

Decreto-Lei n.º 19/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03
2013-08-30

Alterado o art. 8º-B do Código do Registo Predial aprovado pelo Dec Lei 224/84, de 06-jul, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.125/2013.30.08.2013.MJ, DR.IS [167] de 30.08.2013

Decreto-Lei n.º 125/2013 - Diário da República n.º 167/2013, Série I de 2013-08-30
2013-08-30

Alterado o art. 7º do Dec Lei 263-A/2007, de 23-jul, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.125/2013.30.08.2013.MJ, DR.IS [167] de 30.08.2013

Decreto-Lei n.º 125/2013 - Diário da República n.º 167/2013, Série I de 2013-08-30
2012-09-19

Alterado o art. 8º do diploma prembular bem como os art.s 23º e 27º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.209/2012.19.09.2012.MJ, DR.IS [182] de 19.09.2012

Decreto-Lei n.º 209/2012 - Diário da República n.º 182/2012, Série I de 2012-09-19
2012-07-12

Revogado, a partir de 01.08.2012, o Dec Lei 132/2007, de 27-abr, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.147/2012.12.07.2012.MJ, DR.IS [134] de 12.07.2012

Decreto-Lei n.º 147/2012 - Diário da República n.º 134/2012, Série I de 2012-07-12
2012-07-12

Revogado, a partir de 01.08.2012, o Dec Lei 129/2007, de 27-abr, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.148/2012.12.07.2012.MJ, DR.IS [134] de 12.07.2012

Decreto-Lei n.º 148/2012 - Diário da República n.º 134/2012, Série I de 2012-07-12
2009-09-16

Revogado o Dec Lei 8-B/2002, de 15-Jan, a partir de 01.01.2011 (alteração da data de entrada em vigor efectuada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro), na redacção do presente diploma, pela LEI.110/2009.16.09.2009.AR, DR.IS [180] de 16.09.2009, sem prejuízo de, até à entrada em vigor da regulamentação [prevista no art. 4.º] se manter transitoriamente em vigor as disposições procedimentais do diploma revogado que não contrariem o disposto no Código aprovado pela citada Lei

Lei n.º 110/2009 - Diário da República n.º 180/2009, Série I de 2009-09-16
2009-08-12

Alterado o art. 53º-A do Código do Registo Comercial, aprovado pelo Dec Lei 403/86, de 03-Dez, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.185/2009.12.08.2009.MFAP, DR.IS [155] de 12.08.2009

Decreto-Lei n.º 185/2009 - Diário da República n.º 155/2009, Série I de 2009-08-12
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Associações
DataTexto
2008-01-31

Altera o art. 7º, com produção de efeitos desde 01.01.2009, do Dec Lei 20/2008, de 31-Jan, DR.IS [22]

2007-07-23

Altera os art.s 1º, 2º, 4º, 7º, 8º, 13º, 17º e 26º e revoga o nº 1 do art. 26º do Dec Lei 263-A/2007, de 23-Jul, DR.IS [140] Supl

2007-04-27

Altera o art 3º do Dec Lei 129/2007, de 27-Abr, DR.IS [82]

2007-04-27

Altera o art. 3º do Dec Lei 132/2007, de 27-Abr, DR.IS [82]

2002-01-15

Altera, a partir de 01.10.2009, os art.s 4º (na redacção do Dec Lei 111/2005, de 08-Jul, Dec Lei 125/2006, de 29-Jun, Lei 40/2007, de 24-Ago, e Dec Lei 73/2008, de 16-Abr), 8º, 10º e 11º e revoga a al. d) do nº 1, nº 2 do art. 8º e nº 2 do art. 10º do Dec Lei 8-B/2002, de 15-Jan, DR.IS-A [12] Supl

2001-12-14

Altera, com produção de efeitos desde 31.03.2009, o art. 8º do diploma preambular (na redacção do Dec Lei 194/2003, de 23-Ago, Dec Lei 111/2005, de 08-Jul, Dec Lei 237-A/2006, de 14-Dez, Dec Lei 324/2007, de 28-Set, e Dec Lei 247-B/2008, de 30-Dez) e o art. 8º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, ambos com produção de efeitos desde 31.03.2009, e revoga o nº 1 do art. 23º e o ponto 1.1.1 do art. 27º do mesmo Regulamento aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-Dez, DR.IS-A [288] Supl, republicado pelo Dec Lei 194/2003, de 23-Ago.o.

1998-05-13

Adita, a partir de 01.10.2009, um art. 11º-A ao regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, aprovado pelo Dec Lei 129/98, de 13-Maio, DR.IS-A [110]

1988-11-30

Altera, a partir de 01.10.2009, o art. 110º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, DR.IS [277] 2ºSupl, na redacção do Dec Lei 111/2005, de 08-Jul, e Lei 53-A/2006, de 29-Dez.

1986-12-03

Altera os art.s 52º (na redacção do Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, Dec Lei 116/2008, de 04-Jul, e Dec Lei 247-B/2008, de 30-Dez), com produção de efeitos desde 31.12.2008, e 53º-A (na redacção do Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, Dec Lei 8/2007, de 17-Jan, e Dec Lei 247-B/2008, de 30-Dez) e adita, a partir de 01.10.2009, os art.s 23º-A e 72º-A ao Código do Registo Comercial, aprovado pelo Dec Lei 403/86, de 03-Dez, DR.IS [278], republicado pelo Dec Lei 76-A/2006, de29-Mar.

1984-12-26

Altera, a partir de 01.10.2009, o art. 32º do Código do IVA, aprovado pelo Dec Lei 394-B/84, de 26-Dez, DR.IS [297] Supl, na redacção - com republicação - do Dec Lei 102/2008, de 20-Jun.

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