Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A

Diário da República n.º 76/2009, Série I de 2009-04-20

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Data	Texto	Diploma
2009-07-21	Alterados os arts. 4º [na revogação que efectuou ao art. 14º do DLR 21/2007/A de 30-Ago] e 6º [entrada em vigor] do presente diploma, pelo DLR.11/2009/A.21.07.2009.AL-RAA, DR.IS [139] de 21.07.2009, que o republicou com as alterações decorrentes deste último diploma.	Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A - Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21
2009-07-21	Alterados os arts. 68º, 72º e 85º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo DLR 21/2007/A de 30-Ago, com a redacção conferida no presente diploma, pelo DLR.11/2009/A.21.07.2009.AL-RAA, DR.IS [139] de 21.07.20099	Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A - Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21

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Associações
Data	Texto
2007-08-30	Altera os arts. 6.º e 8.º, revoga os arts. 9.º e 14.º e revoga, com repristinação do DN 4/2005, de 20-Jan, a al. t) do n.º 1 do art. 15.º, todos do diploma preambular, bem como altera os arts. 1.º, 23.º, 31.º, 46.º, 47.º, 63.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, 76.º, 78.º, 79.º, 80.º, 81.º, 83.º, 85.º, 86.º, 87.º, 89.º, 104.º, 112.º, 117.º, 118.º, 120.º, 121.º, 123.º, 125.º, 128.º, 147.º, 189.º, 193.º, 224.º, 232.º, 237.º, 245.º e 247.º e o anexo ii, determina que anexo ii passa a anexo i e que o anexo iii passa a anexo ii e revoga o n.º 4 do art. 117.º e o n.º 3 do art. 193.º, bem como o anexo i do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo DLR 21/2007/A, de 30-Ago DR.IS [167], e republica-o.

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