Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A

Diário da República n.º 76/2009, Série I de 2009-04-20

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DataTextoDiploma
2009-07-21

Alterados os arts. 4º [na revogação que efectuou ao art. 14º do DLR 21/2007/A de 30-Ago] e 6º [entrada em vigor] do presente diploma, pelo DLR.11/2009/A.21.07.2009.AL-RAA, DR.IS [139] de 21.07.2009, que o republicou com as alterações decorrentes deste último diploma.

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A - Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21
2009-07-21

Alterados os arts. 68º, 72º e 85º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo DLR 21/2007/A de 30-Ago, com a redacção conferida no presente diploma, pelo DLR.11/2009/A.21.07.2009.AL-RAA, DR.IS [139] de 21.07.20099

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A - Diário da República n.º 139/2009, Série I de 2009-07-21
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