Portaria n.º 138/2009

Diário da República n.º 23/2009, Série I de 2009-02-03

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DataTextoDiploma
2019-10-07

Alterado o art. 4.º do presente diploma, na versão republicada pela Port 268-A/2012 de 31-ago, pelo(a) Portaria n.º 353/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07

Portaria n.º 353/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07
2018-09-06

Alterados os arts. 2.º e 5.º (o último com a redação dada pela Port 982-A/2009 de 02-set e os dois com a redação dada pelas Port 34-A/2012 de 01-fev, 268-A/2012 de 31-ago) e o art. 6.º (com a redação dada pela Port 982-A/2009 de 02-set) pelo(a) Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06

Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06
2012-08-31

Alterados os art.s 2º (na redação da Port 34-A/2012, de 01-fev) e 5º (na redação da Port 982-A/2009, de 02-set, e Port 34-A/2012, de 01-fev) e o anexo e republicada (sendo alteradas as referências ao «Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.» ou «IMTT» para «Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.» ou «IMT, I. P.»), pela PORT.268-A/2012.31.08.2012.PCM, DR.IS [169] de 31.08.2012

Portaria n.º 268-A/2012 - Diário da República n.º 169/2012, 2º Suplemento, Série I de 2012-08-31
2012-02-01

Alterados os art.s 1º, 2º e 5º ( (o último na redacção da Port 982-A/2009, de 02-set, - com republicação), pela PORT.34-A/2012.01.02.2012.PCM, DR.IS [23-Supl] de 01.02.2012

Portaria n.º 34-A/2012 - Diário da República n.º 23/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-02-01
2009-09-02

Alterados os arts. 3º a 6º, bem como o anexo, revogados os nºs. 3 e 4 do art. 3º e republicada pela PORT.982-A/2009.02.09.2009.PCM, DR.IS [170-2ºSupl] de 02.09.2009

Portaria n.º 982-A/2009 - Diário da República n.º 170/2009, 2º Suplemento, Série I de 2009-09-02
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