Portaria n.º 129/2009

Diário da República n.º 21/2009, Série I de 2009-01-30

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DiplomaDataTexto
Portaria n.º 268/97 - Diário da República n.º 91/1997, Série I-B de 1997-04-182009-01-30Revogado o presente diploma, a partir de 04.02.2009, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do art. 24.º, com as redacções dadas pelas Ports 1271/97, de 26 ...
Portaria n.º 1271/97 - Diário da República n.º 297/1997, Série I-B de 1997-12-262009-01-30Revogada, a partir de 04.02.2009, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do art. 24.º, a Port 268/97, de 18-Abr, com a redacção dada pelo presente diploma, ...
Portaria n.º 814/98 - Diário da República n.º 221/1998, Série I-B de 1998-09-242009-01-30Revogada, a partir de 04.02.2009, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do art. 24.º, a Port 268/97, de 18-Abr, com a redacção dada pelo presente diploma, ...
Portaria n.º 286/2002 - Diário da República n.º 63/2002, Série I-B de 2002-03-152009-01-30Revogada, a partir de 04.02.2009, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do art. 24.º, a Port 268/97, de 18-Abr, com a redacção dada pelo presente diploma, ...
Portaria n.º 282/2005 - Diário da República n.º 56/2005, Série I-B de 2005-03-212009-01-30Revogada, a partir de 04.02.2009, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do art. 24.º, a Port 268/97, de 18-Abr, com a redacção dada pelo presente diploma, ...